Como conseguir um parecer da Fazenda Pública sobre pagamento do ITCMD?
Feita por >Rubens Martho Soares>. 16 mar 2019
Planejamento tributário
Olá amigos, sobre um processo de arrolamento, eu fiz a declaração do ITCMD, a parte pagou no mesmo dia que eu entreguei a GARE (11/12/18) e alguns dias depois protocolizei junto ao posto fiscal. Acontece que a Juiza já homologou e expediu o formal de partilha dia 20/02/19 e até agora a Fazenda não se manifestou quanto ao pagamento do imposto, por isso a parte não consegue registrar o bem em seu nome, pois o cartório pede essa certidão de pagamento do itcmd.
Como proceder nesse caso? Algum colega passou por isso, pode me ajudar? Grato!
Rúbens.
