Minha irmã não devolve a chave de um bem, localizado na praia. Só ela usufrui, Já pedimos por email as chaves, mas ela não se pronuncia. Quero saber se dá para pedir a chave dentro do próprio processo de inventário, sem gerar custos.
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Olá Lúcia, tudo bem.
Seu caso mereceria uma análise mais profunda para uma resposta mais específica e acertada. Porque se ela é herdeira e o inventário ainda está correndo ela tem os mesmos direitos que os demais herdeiros. Quanto a pedir a devolução da chave, desconheço a razão, mas existe a possibilidade sim, mediante uma medida cautelar, se existir obviamente algum tipo de dano ou perigo para imóvel em questão, se há alguma lesão ao direito dos demais, etc.
Grande abraço!
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