E que situação juiz dará uma emancipação para uma menina de 15 anos ?
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Boa Tarde Matheus, somente em alguns casos é possível a emancipação, tais como, os pais permitindo, seja por documento público, em cartório certamente ou por sentença do juiz, ouvido seus pais, se menor de dezesseis anos, pelo casamento, se menor, também precisará do consentimento para casar, pelo exercício público efetivo, nesse caso é mais difícil, pois a maioria dos concursos requer idade mínima de dezoito anos, a colação de grau em curso superior e se o menor trabalha e tem economia própria, o que também é difícil, mas não é impossível.
Dificilmente, se não estiver elencado em um desses casos, o mesmo conceder a sua emancipação.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Boa Tarde Matheus, a emancipação só ocorrerá nos seguintes modos: Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos; Pelo casamento; Pelo exercício de emprego público efetivo; Pela colação de grau em curso de ensino superior; Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.
Obviamente que a maioria desses casos precisará da concessão e permissão dos pais para tal.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
4000
advogados
22600
perguntas
22650
respostas
Encontre respostas entre as mais de 22600 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br