Meu pai alugou uma casa e o contrato já venceu. Então ele pediu para o inquilino desocupar o imóvel e ele se negou. O que fazer?
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Antonio, bom dia.
Considerando que o contrato está vigorando por prazo indeterminado, seu pai deverá notificar o locatário para desocupar o imóvel no prazo de 30 dias, sob pena de ação de despejo, isto se houver contrato escrito.
Se não houver contrato escrito, o imóvel somente poderá ser retomado depois de 5 anos ou em situações bem específicas.
Att.
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Prezado Antônio,
Boa noite,
Para que se possa solicitar o imóvel de volta sem uma motivação é necessário, em primeiro lugar, verificar o prazo do contrato e realizar uma notificação do inquilino com pelo menos 30 dias de antecedência.
Algumas questões quanto a isso podem variar, conforme o tipo de contrato de locação, se com prazo determinado ou não.
Caso o inquilino não esteja cumprindo com suas obrigações ou causando danos ao imóvel, não estaremos mais falando em "rescisão do contrato", mas de uma ação de despejo.
Seria preciso ter mais informações sobre o seu caso para lhe precisar tais questões.
Espero ter lhe ajudado. Caso contrário, desde já me coloco a sua disposição para outras dúvidas.
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Boa tarde Sr. Antonio Carlos, por favor poderia me informar a cidade que você está falando?
No caso, seu pai não pode usar da força para tirar o inquilino da casa, ele terá que entrar com uma ação pedindo ordem de despejo, e precisará de um advogado para fazer isso por ele. Podemos estar conversando sobre o assunto.
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