Meu primo foi caluniado que aliciou uma menor de 13 anos, ele encontra-se preso. Não tem provas é a palavra da jovem de 13 anos contra a dele. Acreditamos que foi armação. Como devemos proceder pra tira-lo da cadeia? Cabe danos morais?
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Boa Tarde, se ele foi condenado, o caminho é tentar demonstrar que houve culpa do estado e das partes, para tentar um relaxamento da prisão, ou outro procedimento para retirá-lo da prisão, mas para isso precisaria-se de provas de sua inocência.
Com tais provas é que se pode solicitar os danos morais.
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Bom dia!
A preocupação imediata não deve ser com danos morais e sim em fazer uma defesa no processo criminal a fim de inocentá-lo. Esse tipo de acusação é muito grave e a pena alta. Então, o primeiro passo é contratar um advogado criminalista para fazer uma boa defesa e só após ser absolvido e livre de pena é que deverá pensar em danos morais. Por ora, no meu modo de ver, a prioridade é provar a inocência.
Antonio João de Melo - Advocacia Criminal em Londrina
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