Conheço uma pessoa menos de 18 anos que tem uma loja virtual e esta sendo acusada de roubo. É possível processar por calúnia e difamação mesmo não tendo CNPJ?
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Boa Tarde, sim a cobrança poderá ser feita, não em relação a empresa, mas diretamente em face da pessoa, já que a loja não possui CNPJ, no caso, como foi dito, será diretamente para o proprietário da loja.
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Bom dia!
Poderá ser feito um boletim de ocorrência sobre o suposto roubo, entretanto por ser menor não pode ter empresa(exceto se for emancipado) e ser responsabilizado por ela.
Empresa sem CNPJ não existe, a responsabilidade é pessoal, da pessoa e não da empresa
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Sim, é possível. Primeiramente, poderá ser diretamente ao proprietário. E atualmente existem programas de buscas para descobrir CPF, endereço e etc.
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Não entendi muito bem sua pergunta mas, de qualquer forma, é possível sim desde que você tenha provas
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