Tive um relacionamento com uma mulher casada, o qual resultou no nascimento de uma filha. O marido dela registrou a criança em seu nome com o consentimento da mãe. Como posso eu pedir para tirar o sobrenome dele e registrá-la como minha filha? E quanto tempo dura esse processo? Desde já agradeço
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Sr. Henrique
bom dia!
No seu caso teríamos que fazer uma ação para comprovar a paternidade (DNA), sendo comprovado faria um petição requerendo a alteração do registro civil, para incluir o Sr. como pai da menor e em seguida regulamentação de visitas, pensão etc.
Estou à disposição
Dra. Milviane Arruda
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