Comprei um terreno há anos atrás, mas ele foi revendido

Feita por >Tatiane>. 20 set 2019 Direito imobiliário

Comprei um terreno em 1997 no interior de SP com contrato de compra e venda, porém nunca registrei e não paguei nenhum imposto até hoje. Há alguns meses atrás fui informada que haviam vendido o terreno que comprei. Fui até o local e constatei que realmente haviam vendido e que estavam construindo um novo imóvel lá. O senhor que comprou estava presente e informou que havia comprado da mesma família que havia me vendido o terreno com o intermédio da mesma imobiliária também. Eles alegam que abandonamos o terreno. Mas o terreno foi comprado, temos o contrato de compra e venda e todas as notas promissórias do pagamento. Visitávamos o local todo ano no início, com o tempo passamos a ir com um período maior.
É possível reaver o terreno? Ou pedir o valor que venderam? Ou um novo terreno em troca daquele?
Ou não temos nenhum direito sobre ele?

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Boa Tarde Tatiane, um caso que requer um certo cuidado ao ser analisado, mas conforme o que foi narrado, seria possível ser ressarcida do que foi gasto para adquirir o imóvel, não cabendo reaver o terreno, salvo se comprovar a má-fé do segundo comprador, mas esse pode ter adquirido de boa-fé.

Com auxílio de advogado(a) ou defensor(a) público(a), você comprovar com esses documentos e testemunhas que a revenda não tem fundamento, o prejuízo que isso ocasionou, que frequentava o imóvel, e etc.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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Olá, tudo bem?

Como você não providenciou a escritura do imóvel, a família que o comprou não tem culpa, pois não havia meio de eles saberem que você era o proprietário.

Nesse caso, você deve acionar judicialmente a pessoa que te vendeu o terreno em 1997.
Assim, você pode reclamar o valor atualizado do imóvel (o valor que venderam).

Para isso, existem a penhora de dinheiro depositado em banco, de imóveis, carros e outros bens.

Qualquer dúvida, estou à disposição.

Maicon Alves
Advocacia Alves
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Advocacia Alves Advogado em Florianópolis

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