Comprei uma casa, dei entrada e não paguei mais nada há mais de 10 anos

Feita por >Carla Silva>. 31 mar 2017 Direito imobiliário

Comprei um imóvel em 17.08.93 através de contrato de compra e venda no valor de CR$ 2.300.000,00, no ato da compra dei como entrada o valor de CR$ 530.000,00, não transferir o imóvel para meu nome e não paguei mais nada até a presente data.


Como já se passaram muitos anos, resolvi devolver o imóvel, que meu cônjuge não permite a devolução. Mais como não consegui honrar com minhas obrigações durante todos estes anos, acho por certo devolver, uma vez que temos outo imóvel.


Como posso fazer essa devolução e em que implicaria essa devolução?

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Boa noite Carla!
Olha, me causa estranheza que ha exatos 24 anos vc tenha assinado um contrato, tenha pago a entrada e, no entanto, nao tenha sofrido a cobrança e retomada do imovel.
Neste sentido, estando prescrita a divida (eu imagino) nasce o direito ao usucapião.
Então, sem me ater a detalhes que não tenho, me parece ser este o caso de se requerer usucapião.

ARIOVALDO N. OLIVEIRA

Advocacia Ariovaldo Oliveira Advogado em Uberlândia

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