Casamento oficial, o cônjuge saiu de casa, mas não houve separação judicial. Em caso de morte, o direito à pensão ou aposentadoria são garantidos por lei? Grato!
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Prezada Sílvia,
nesse caso, apesar da separação de corpos, o casal ainda é casado perante à lei, assim, há direitos há pensão por morte sim.
A pessoa passa a ser viúva, tendo todos os direitos deste.
Qualquer dúvida estou à disposição.
Atenciosamente
Carla Cassavia
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