Consigo processar uma pessoa sem ter os dados da pessoa?

Feita por >Anderson>. 12 mai 2023

Tenho uma empresa musical e gerenciamento de carreira da minha dupla artísticas,já foi pedido o registro de marca que está em análise ja com o pedido deferido ,estamos desde 2010 atuando no mercado com comprovação,porém de uns anos pra cá uma outra dupla está usando o mesmo nome que o nosso ,quando vi a primeira vez entrei em contato ,porém nada resolvido,hj já está havendo alguns problemas com relação as redes sociais,o nome já está na última fase de registro perante órgão competente em primeiro momento queremos somente a troca do nome ,em todas as redes sociais assim como nas apresentações, caso não seja feito,aí seria um processo com multa.

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Olá Sr. Anderson, como vai?
A resposta para sua dúvida é complexa, pois envolve dois ramos distintos da Propriedade Intelectual: os Direitos Autorais (parte artística) e a Propriedade Industrial (a marca).
Analisar corretamente o registro da marca perante o INPI - e se foram cumpridos todos os requisitos necessários para sua concessão - é essencial. Contudo, como regra, tal registro não afasta Direitos Autorais.
Eis que regras possuem exceções. Contudo, em sua mensagem não conseguimos identificar todas as informações necessárias para perfeito enquadramento, tais como datas, modos de uso, tipo da marca, classe de registro e afins. Não se preocupe se não souber ou tiver acesso a tais dados. Um advogado terá conhecimentos e disporá de ferramentas para lhe auxiliar.

Estas informações são essenciais tanto para o uso em redes sociais quanto nas apresentações - como mencionadas em sua mensagem.

Em sendo do seu interesse, agende uma consulta online (gratuita) com nossos especialistas.

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