Construção em terreno de outros

Feita por >Adriana Tavares>. 16 abr 2020 Direito imobiliário

Boa tarde! Meu tio deu "de boca" um pedaço do seu terreno para meu pai construir uma casa. Ja moramos la ha 20 anos, mas não existe nenhum documento formalizando a doação. Ele e minha tia se separaram, e passaram o terreno para o nome da filha deles com a qual atualmente estamos brigados. Ela sendo a dona do terreno pode nos colocar para fora sem direito a nada? Podemos vender essa casa? A unica coisa que temos em nosso nome sao os recibos de agua e luz, correspondencias... Me ajudem, por favor. Quais as possibilidades que tenho

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Olá, Adriana, bom dia. Sou Dr. Fausto Orzil da Advocacia Positiva de Belo Horizonte.

Adriana, é fundamental que vocês evitem os conflitos. Vocês não podem vender o imóvel, pois o imóvel não é seus.

Por outro lado, vocês podem ajuizar uma ação para garantir o direito de moradia no imóvel (direito de uso), pois residem há mais de 20 anos no imóvel que foi doado pelo seu tio.

Att, Advocacia Positiva.

Escritório de Advocacia Dr. Fausto Orzil Advogado em Belo Horizonte

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Bom Dia Adriana! Considerando apenas as informações que prestou, vislumbro a possibilidade de solicitar usucapião do pedaço do terreno que seus pais construíram a casa.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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