Construtura pode se negar a devolver valor pago em caso rescisão?

Bom dia. A construtora não pode ser negar a devolver os valores pagos. No máximo ela poderá reter parte do que já foi pago a título de ressarcimento por algumas despesas que ela teve que arcar. Entretanto, de acordo com a maioria dos contratos o valor a ser devolvido é muito pequeno ou nulo. As construtoras têm o hábito de fazer contratos abusivos. Por isso, apesar da lentidão do judiciário, vale mais a pena ingressar em juízo para pedir esses valores de volta e talvez até danos morais, dependendo do motivo da rescisão.

Prezada Tatiane:

Isso não é verdade. Caso queira, poderá pedir o cancelamento do contrato (distrato). Voce receber de volta até 90% do que pagou com juros e correções monetárias. Caso tenha interesse, poderia entrar em contato.

Claudio Vasconcelos
Rio de Janeiro/RJ

Não procedi. A construtora até pode lhe aplicar uma multa pela rescisão do contrato, caso não seja apresentado um motivo justo, mas não pode ficar com todo o valor pago. A senhora pode pedir esse dinheiro de volta por meio de processo judicial.