A familia do meu esposo está tendo problemas para dividir os bens que o pai dele deixou. Quando os bens ficam para os filhos, a porcentagem tem que ser igual para todos? Existe algum caso em que um ganha mais?
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Carla, faço uma observação apenas à resposta enviada anteriormente.
Toda pessoa tem direito a, da herança que for deixar, dispor de até 50% dela da forma que bem entender. Neste caso, um pai pode fazer uma doação a um filho. Essa doação será tida como adiantamento da herança. Então, o valor restante será rateado igualmente entre todos os filhos. Desta feita, o filho que recebeu a doação terá direito a doação e ainda, a participar da cota-parte juntamente com os demais herdeiros. Nesta hipótese, pode ser que um dos filhos receba mais, porém, não há que se confundir a divisão da parte legítima da herança com a parte disponível dessa herança, que pode livremente dispor e dar a quem quiser.
Atenciosamente,
Prata e Santana advogados
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Oi, Carla. Todos os filhos tem direitos iguais à herança dos pais, sejam filhos legítimos ou por adoção. O que a lei prevê de diferença na herança, e com isto não se pode confundir, é a herança que vai de irmãos para irmãos. Neste caso, os irmãos bilaterais, ou seja, do mesmo pai e mãe, tem percentual maior que os irmãos unilaterais, isto é, os "meio-irmãos".
Filhos são todos iguais perante a lei.
Atenciosamente,
Prata e Santana advogados
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