Uma família com 6 filhos, um deles é deficiente mental, o qual os pais cuidaram até morrer e em vida pediu que a casa deles, que seria a única herança, ficasse para esse filho deficiente. Um dos filhos assumiu a curatela, por favor me explique quais os direitos desse filho deficiente.
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Possui os mesmos direitos dos demais irmãos.
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Bom dia,
Se não houver a renúncia dos 5 irmãos, o imóvel deverá ser vendido e partilhado em 6, ou seja todos terão uma cota parte. A não ser que tenha testamento.
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Além de possuir os mesmos direitos pode ser responsabilidade de todos sua sobrevivência dependendo claro do grau de deficiência. Inclusive pode até pedir pensão aos demais irmãos.
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Bom dia,
Não havendo testamento. Se os demais herdeiros não renunciaram deverá ser partilhada entre os 6 irmãos.
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