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Demissão na gravidez

Feita por >Barbara>. 17 set 2015

Entrei na empresa em fevereiro de 2015, trabalho em uma franquia, estou grávida de 3 meses e fui informada que a empresa vai fechar. Gostaria de saber como proceder, uma noção do valor que posso receber e quais são os meus direitos. Muito obrigada!

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Bom dia Barbara. No caso, você terá direito ao pagamento de suas verbas rescisórias. As verbas rescisórias em caso de falência são as mesmas para uma demissão sem justa causa. Os benefícios são: salário, férias, 13º salário, FGTS e seguro desemprego. No mais, você também direito a indenização por estar grávida e possuir a estabilidade provisória, mas para isso terá que mover uma ação em juízo o que pode demorar e se a empresa tiver muitas dívidas e mais funcionários com menos patrimônio e bens e ao ter seu contrato de trabalho rescindido você permanecerá na qualidade de assegurada do INSS por 12 meses a partir da demissão e gozará do benefício.

Atenciosamente.

Nunes Advogados Advogado em Fortaleza

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