Em novembro de 2020 fui informado sobre uma audiência de pensão alimentícia, no dia que estava indo a mãe da minha filha me liga informando para eu não ir. Não fui!
Agora em agosto o advogado dela me manda um ofício com determinação judicial Que eu tenho que pagar 18% dos meus rendimentos líquidos, e no ofício diz que eu estava ausente e a mãe e o advogado dela presente. Sou comissionado (vendedor). É correto cobrar em cima de meu salário fixo mais a comissão?
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Olá, Tudo bem? Como vai?
Sou Ritchelly Pinto, Advogada.
Sim, a pensão será cobrada de todos os valores que receber.
Recomendo procurar um advogado ou a defensoria pública para auxiliar no processo.
Olá!
O valor da pensão será descontado do salário bruto menos os descontos legais (aposentadoria + imposto de renda).
Não seria tecnicamente correto falar que incidem sobre os rendimentos líquidos.
E sim, a comissão também entra no cálculo.
Só alguma indenização por acidente de trabalho ou dano moral é que poderia ser excluído, já que tem natureza personalíssima (você que sofreu).
