Estou desempregado e consequentemente sem registro na carteira mesmo assim sou obrigado a pagar pensão alimentícia em cima do 13 salário?
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Olá Hebert. Primeiramente deveria ser verificado no acordo ou sentença judicial que decretou a obrigação de pagar os alimentos. Se estiver fixado deverá pagar e entrar na justiça com pedido de modificação de acordo e se preciso diminuição do valor da prestação de alimentos.
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Bom Dia Hebert, depende, se não foi solicitado a diminuição do valor da pensão, terá de ser feito, e nesse caso, até decisão judicial teria de pagar o valor devido, salvo se for alterado o valor provisoriamente.
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