Devo encerrar a pensão ao meu filho? Ele tem um déficit no aprendizado.

Feita por >Eduardo>. 27 mai 2015 Pensão

Meu filho vai completar 18 anos agora em julho, ele tem um déficit no aprendizado (dificuldades em aprender, déficit de concentração e etc.), já tomou alguns remédios para corrigir essas questões, vai sempre a consulta com psicólogos, faz reforço escolar pra ajudar e etc.. Sempre amparado pelo plano de saúde da minha empresa, há alguns meses atrás ele fez uma bateria de teste pra ver se ele tem condições de ingressar no mercado de trabalho e em qual área seria a melhor para ele!

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Se ele ainda tem a necessidade de receber a pensão e você a possibilidade não pode simplesmente encerrar a pensão por conta da idade dele. Hoje a lei não estabelece mais idade para pagamento da pensão, o que é levado em conta é a necessidade de um lado e a possibilidade de outro.
Somente por decisão judicial que você pode ter a redução do pagamento ou então para que ela seja retirada, mas para isso precisa entrar com uma ação para fazer o pedido e provar que não pode mais pagar ou então provar que ele não precisa mais desse pagamento.

Atenciosamente.

Tasquim & Carvalho Sociedade de Advogados Advogado em São Caetano do Sul

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