Devolução da metade da pensão, existe isso?

Feita por >Cleonice>. 27 abr 2015 Pensão

Olá boa tarde!

Tenho 2 filhos menores de idade, fruto do meu relacionamento anterior, recebo a pensão de 16% do valor do salário do meu ex, porque na época o outro filho dele de outro relacionamento era menor, hoje esse filho dele está com 19 anos, não estuda e tem seu emprego. O salário do meu ex é de 2.400,00, recebo 380,00 de pensão, porém é muita coisa para mim, só a escola do meu filho de 9 anos é 340,00 a mensalidade, fora outros gastos com material escolar, de higiene, alimentação, vestimentas, lazer e etc.

Além dos gastos com outro filho nosso de 16 anos. Porém, esse nosso filho de 16 anos fica um pouco lá, depois um pouco aqui, eu tenho a guarda dos dois, no mês que meu filho fica mais lá, meu ex pede para eu devolver a metade da pensão, e assim eu faço.

Como devo pedir a revisão? Quais são as chances dos meus filhos conseguirem esse aumento? Eu soube que além do salário dele em uma empresa, ele dá aula por fora e recebe aluguel de uma casa, onde morávamos. Pelo fato do meu filho mais velho ficar lá e cá, eu gostaria de saber se tem como ser pago somente então a parte de um filho, ou se eu realmente tenho que devolver essa metade?

Obrigada pela atenção, Cléo

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Entendo que o que o juiz estipulou tem que ser pago. Se quando da definição da guarda a situação modificou na prática para guarda compartilhada pode sim haver uma revisão da pensão, adequando ainda com as novas condições financeiras como o emprego de professor e a renda do imóvel. Ressalte-se que sempre a prova é de quem alega e para alegar isto ao juiz devemos provar quando peticionarmos ao juízo.
Boa Sorte

Mello & Freesz Advocacia E Consultoria Advogado em Cuiabá

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Você pode pedir aumento de pensão, pois mudaram as condições do pai. O outro filho dele virou maior e trabalha. Quando o juiz determinou a guarda para você, ele estabeleceu que o pai deveria pagar a pensão. A guarda não é compartilhada, assim você não tem o dever de devolver nada, o juiz é que deveria estabelecer isso.

Jeferson Zeidan da Silva Advogado em Brasília

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