Duas tias sem filhos, sem cônjuge e sem pais vivos, que tem 4 sobrinhos mas apenas um arca com as despesas médicas, alimentação e cuidados em geral para com ambas, esse sobrinho tem direito a toda ou maior parte da herança ou será dividida igualmente entre todos?
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Prezada Sra. Naiara,
É possível favorecer esse sobrinho através de doação em vida ou mesmo testamento, que são as formas mais clássicas.
Se todos os herdeiros são sobrinhos, em função desse grau de parentesco distante, não existe limite legal e as tias podem decidir livremente quanto querem doar ou atribuir por testamento a qualquer pessoa, até a totalidade do seu patrimônio, na proporção que julgarem mais adequada.
Se nenhum planejamento nesse sentido for feito, a herança será futuramente dividida igualmente entre todos os sobrinhos, cabendo a aquele que delas cuida, em tese, apenas pleitear o ressarcimento de despesas comprovadas.
Recomendo que busquem o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessório, apresentando todos os detalhes da situação para que ele possa lhes dar as orientações específicas.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.
Cordialmente,
Júlio César Vidor
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