Direito de morar até morrer como compensação de empréstimo
Feita por >Mauro Cardoso>. 20 jul 2015
Uma mulher compra um terreno e é ajudada com a quantia de R$ 50.000 por um casal para construir um vila de quitinetes, 6 unidades, no mesmo.
O casal aceita reaver o dinheiro sem juros ou correção e em 100 parcelas de R$ 500.
Para compensar a não cobrança de juros e correção e ainda o prolongado prazo para pagamento deste empréstimo, a proprietária das quitinetes oferece que o casal ocupe duas das quitinetes para morarem até a sua morte sem qualquer pagamento por isso.
A proprietária, para assegurar que após a sua morte o casal continue morando até o final de suas vidas, sem que os herdeiros da proprietária os coloque para fora quanto se tornarem donos, qual documento e de que forma pode ser firmado?
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O melhor é que se faça um contrato de cessão ou de doação, procure um advogado, que com certeza irá lhe auxiliar da melhor maneira. Abçs.
Bom dia. Basta fazer uma escritura pública outorgando o usufruto do imóvel aos moradores.
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Boa tarde,
Pode ser feito um contrato de cessão de uso ou um contrato de doação com usufruto. Poderá ser feito através de contrato particular reconhecido em cartório ou por instrumento público.
