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Direito de uso de frases ou imagens de música e músicos famosos.

Feita por >Renata>. 18 set 2019 Direitos autorais

Gostaria de ter uma marca de vestuario e presentes com expressoes musicais em texto e imagens, bem como uso d e caricatura e/ou ilustrações de musicos famosos. Como seria o procedimento para uso dessas composições/imagens? Ou, posso usar, considerando que nao vou usar audios?

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Boa Tarde Renata, como o uso dessas frases e das imagens dessas pessoas famosas, músicos e outros, se não for de domínio público, por conta da finalidade financeira, deverá ser pago um percentual sobre o uso dessas imagens, certamente deve-se entrar em contato com os responsáveis para recolher esse valores.

O aconselhável seria realizar a criação de uma marca própria, sem esse tipo de situação.

Marques e Barros Advocacia e Consultória Jurídica Advogado em Paulista

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Algumas situações de uso de frases são possíveis, porque são de domínio público.
Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. 
Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado.

Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.

SC Consultoria Jurídica Advogado em Balneário Camboriú

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Olá Renata!

O fato de você usar imagens, letras de outra pessoa seja famosa ou não, deve ter a autorização da mesma seja para acordar valores pela sua utilização ou concessão de forma gratuita.

Portanto, de qualquer forma você deve entrar em contato com tais artistas/músicos.

Caron & Tavares Advogados Associados Advogado em Maringá

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