Trabalho em uma empresa onde estou registrado como auxiliar de manutenção 1 só que nessa empresa eu trabalho fazendo massa cuidando de quadra de tênis abrindo buraco, e também passa um agrotóxico chamado combacter 800, só que essa empresa nunca deu um treinamento ou um curso de como passar o agrotóxico, e também nessa empresa esses dias eu trabalhei até 22 horas e entrei 7:30 no dia seguinte sem ter 11 horas de descanso, e também nessa empresa ou encarregado é muito ignorante e faz muita pressão psicológica ao ponto de eu perder o sono e também os funcionários me chamam de burro idiota e outros nomes o que eu posso fazer em questão jurídica?
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Boa noite, Alison
Há várias violações do direto no seu caso. Você desempenha funções que não estão no seu contrato de trabalho, devendo ser remunerado adicionalmente por causa disso. O manuseio do agrotóxico também tem várias consequências, principalmente no que diz respeito a possível adicional de insalubridade. É preciso, porém, conversas melhor para ver vários detalhes como o uso de equipamentos de proteção nessas atividades.
Você está correto quanto ao intervalo de 11 horas. Quando o trabalhador é chamada para a função antes de completar o descanso de 11 horas, as horas excedentes devem ser remuneradas como horas extras. Infelizmente, poucas empresas respeitam essa regra e a questão acaba sendo resolvida somente no judiciário.
A situação de pressão psicológica que você relata não é normal ou esperada em uma relação de trabalho. Ou seja, a conduta do seu chefe e dos seus colegas na empresa é considerada ilegal e pode ser cobrado dano moral por meio de ação judcial em razão do sofrimento que está sendo imposto.
Se a situação está muito ruim para você, pode ser caso sim de uma rescisão indireta ( é como se fosse uma demissão por justa causa do empregador). Embora esteja previsto em lei, esse pedido geralmente dá problemas porque o empregador não reconhece que está errado. Assim, é preciso muito cuidado no momento de formular o pedido e se assegurar de ter provas do que está sendo alegado.
As ações trabalhistas envolvem muitos pedidos e detalhes, que precisam de provas específicas. É muito importante que você converse com um advogado, para que ele possa orientar sobre a melhor forma de conseguir essas provas enquanto você ainda estiver trabalhando - assim, a sua ação terá mais chances de sucesso. Além disso, é comum aqui no escritório que descubramos outras situações em que o trabalhador nem imaginava que estava tendo direitos violados. Por isso, priorizamos muito essa conversa bem detalhada e honesta com o cliente.
Alison, ficamos à disposição! Entre em contato por aqui ou no face para que possamos ter essa conversa e te orientar melhor.
Trabalhamos especialmente com direito do trabalho e previdenciário ( aliás, a questão da insalubirdade pode ser muito importante para a sua futura aposentadoria! Cuide dessa questão, para que seja assinado na sua carteira)
Até mais!
Alison, Bom Dia. Enquanto estiver na empresa procure reunir todas as provas possíveis referente todas essas situações. Grave, filme, tire fotos, tenha cópias de documentos. Tudo isso servirá como prova em seu futuro processo trabalhista. No seu caso, caso a empresa não está cumprindo com o contrato de trabalho, a alternativa para você é pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Prezado Alisson, você pode fazer muitas coisas, pois existem várias irregularidades nessa história! No entanto, para que eu possa te orientar da melhor forma, precisamos conversar melhor. Caso tenha interesse e queira explicar melhor a situação, basta me chamar no Whatsapp, será um prazer ajudar! Atenciosamente, Márcia.
