A partir de que momento piadinhas sobre sexualidade podem ser consideradas sérias? Sempre tem comentários na hora do almoço sobre o tema e me incomoda. Posso processar essas pessoas por discriminação?
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Bom dia, Rafa Santana!
Todo e qualquer tratamento injusto, baseado em razões de raça, gênero, cor, orientação sexual, idade, nacionalidade, credo ou condição física, além de arbitrária, contraria o princípio da dignidade da pessoa humana.
Dentro da jurisprudência trabalhista, deparamo-nos com essa temática, sobremodo, nos pedidos de indenização por danos morais ou por assédio moral e de reintegração por dispensa discriminatória. A vida privada da pessoa não pode ser elemento de ridicularização e intolerância, no local de trabalho.
A partir do momento que estejam o ofendendo ou expondo a situação vexatória, surigiria para você o interesse de propor uma ação judicial por violação de seus direitos. Entretanto, se são comentários genéricos, não direcionados á a você, apesar de esdrúxulos e ridículos, não vejo que a possibilidade de você ingressar com uma ação judicial pelo simples fato de se sentir incomodado.
Espero ter esclarecerido a sua dúvida.
Att.
David Marlon da Silva
David Marlon Advocacia
Maringá/PR
44 3354-7667
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