Olá, gostaria de saber se ao receber um premio de loteria e conviver em união estável não formalizada, sou obrigada a dividir o prêmio com os filhos do primeiro casamento do meu companheiro, mesmo ele próprio abrindo mão da sua parte. O que ele precisa fazer para formalizar a declaração que abre mão da sua parte? Muito obrigada.
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Karla,
Não vislumbro direito por parte dos herdeiros de seu companheiro, já que a sociedade civil, embora prejudicada, assiste somente as partes integrantes, no caso pode-se fazer uma declaração pública de vontade no cartório local, onde o declarante expõe a vontade unilateral de não requerer a metade do prêmio da loteria.
Atenciosamente.
Sueiro Advogados
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