Eu moro junto a 5anos, e o avó dele nesse tempo doou um pequeno terreno para que fizéssemos nossa casa, construimos na área doada. Mais infelizmente o relacionamento não está dando certo. E vamos nos separar. Como será feita essa partilha?
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Olá Ludimila!
É necessário observar se vocês tem um contrato de união estável e se ali está previsto algum regime de bens.
Ao mesmo tempo, a forma de doação desse terreno: foi feito em cartório? Se sim, o terreno foi doado para quem (para o neto exclusivamente, para vocês dois)?.
Imaginando que você não tenha uma formalização de união estável e que o terreno tenha sido doado apenas verbalmente, é possível pleitear metade da parte da casa que foi construída na constância da união estável.
Para saber exatamente, é necessário que você consulte um advogado pessoalmente e forneça os detalhes da tua situação específica.
Att, Gibran Queiroz de Vasconcelos - Canoas/RS
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Prezada Ludmila, de acordo com sua narrativa você cita: suposta ou concreta união estável (por 5 anos), doação de terreno, separação e partilha. Para tirar as suas dúvidas e as nossas é melhor entrar em contato para melhor avaliamos seu caso concreto. Sem mais no momento somos, KRICHANÃ ADVOCACIA. Dr. Paulo Krichanã
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Boa noite, você tem direito a 50% do imóvel construído, e do terreno se estiver no nome de algum de vocês, tendo que ingressar com ação de união estavel.
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