Alguém sabe me informar se eu posso sair do Brasil com minha filha apenas com a assinatura do pai de criação? Ela tem dupla paternidade e o pai biológico não autoriza viajar com ela para o exterior já o de criação autorizou, posso viajar apenas com a autorização dele ignorando a do pai biológico?
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Nesse caso seria mais prudente você entrar na justiça e pedir uma autorização para viajar, então terá respaldo.
Att. Escritório de advocacia Dra Creuza Almeida
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Bom dia,
Infelizmente é necessário a autorização de viagem, contudo, caso o pai biológico se negue em assinar a referida autorização esta deverá ser suprida por meio de uma autorização judicial sendo necessário o ajuizamento de uma ação.
Caso seja de seu interesse entre em conato para que uma consulta jurídica seja procedia.
Atenciosamente,
João Paulo N. Machado
OAB/RJ 230.804
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