Dúvida sobre como se caracteriza nepotismo em serviço público

Feita por >Junior Oliveira>. 20 jun 2016 Advogados online

Bom dia.

Um vereador, abrindo mão do cargo para ser nomeado secretário de saúde, pode ter outro irmão trabalhando em cargo público não sendo concursado? Sei que ele, sendo vereador, poderia ser acusado como nepotismo, mas no caso, ele estaria abrindo mão do cargo que foi eleito e aceitando o convite para assumir a secretária.

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Bom dia, se pode ser nomeado secretário sem concurso, sim pois trata-se de um cargo de confiança e pode ser feita na nomeação. No caso do nepotismo deve ser verificado se tem algum vinculo de parentesco com a administração pública, no caso explicado existe somente o aspecto moral quanto a substituição.

Clodoaldo Garbugio Advocacia Advogado em Sarandi

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