Dúvida sobre detenção de direitos autorais do folclore brasileiro.

Boa noite, gostaria de saber se é necessário pagar algum tipo de taxa para utilizar o nome do Saci Pererê? Pelas minhas pesquisas entendi que apesar de ter sido Monteiro Lobato quem acabou eternizando este nome, a lenda ainda pertence a comunidade brasileira. Então qualquer um pode utilizá lo e modificá lo o quanto quiser contanto que seja brasileiro? E teria que pagar uma taxa para o governo, já que de certa forma é ele que representa o povo?