Dúvida sobre direito civil

Feita por >Rosane Mendes>. 17 fev 2015

O pai pode deixar um imóvel para os filhos e não para a mulher?

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Prezada Rosana,

É possível que um pai deixe um imóvel para seus filhos sem problema algum. Deve ser levado em consideração, contudo a existência de patrimônio a mais, o regime de casamento existente e a forma da doação.
Att
Marcos Vinicius

Andrade & Menezes Advogados Advogado em Rio de Janeiro

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Rosana,

Depende de vários fatores, sendo um dos mais importantes, o regime de bens que o pai e a mãe são casados.

De qualquer modo, em vida, o pai pode destinar os bens aos filhos, desde que a mãe também o faça, pois esta tem direito à metade dos bens, o que só não ocorrerá em caso de casamento com separação total.

Fernandes Sociedade de Advogados

Fernandes Sociedade De Advogados Advogado em Curitiba

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Depende da situação. Se o pai faleceu o filho e a mulher tem direito a sua parte da herança. A mulher tem direito a metade mais a parte como herança, na mesma proporção do filho. Se o pau está vivo ele pode sim deixar a parte que é dele pra quem ele quiser em vida.

JOSÉ NEWTON ALVES DE MELO Advogado em Maceió

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