Dúvida sobre qual processo fazer: divórcio ou usucapião familiar

Feita por >Nícolas>. 14 fev 2020 Herança

Minha tia exerce a posse de um imóvel faz mais de 20 anos, no entanto o imóvel tem matrícula no nome dos sogros, que já morreram, restando como único herdeiro o marido de minha tia, que abandonou o lar fazem mais de 20 anos. Nunca foi feito divórcio e é comunhão universal de bens, fomos orientados a realizar uma usucapião familiar, no entanto o imóvel ultrapassa 250 metros quadrados.
Ela não gostaria de realizar divórcio, o marido constituiu outra familia e vive em união estável, nunca contestou a posse.

Qual processo deverá ser feito?

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Bom dia Nicolas !

Primeiramente, agradeço seu contato. Segundo, considerando o tempo de posse da sua tia ser mais de vinte anos e sem oposição, estão configurados os requisitos da usucapião extraordinária, que exige posse mansa e pacífica, continuada, com ânimo de dono e sem oposição por 15 anos ou mais.

De fato, a usucapião familiar fica afastada, considerando que a propriedade é maior de 250m².

Espero ter lhe auxiliado e fico à disposição para um atendimento.

Att; Dayana Araujo
OAB/RS 81.684

Dayana Araujo Advocacia e Consultoria Advogado em Canoas

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