Boa tarde, usar parte dinheiro da pensão alimentícia para custear festa do filho, sem prejudicar as necessidades básicas do mesmo, é considerado uso indevido ? Seguindo o padrão de festa que sempre foi feita.
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Boa Tarde, não, o uso parcial do valor da pensão, para esse tipo de caso não será considerado uso indevido.
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Bom dia! Não seria indevido se não prejudicar os valores mensais pagos. Pode ser visto como um presente além do valor paga como pensão alimentícia.
Att
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O valor da pensão é para o bem estar do menor, e entendo que a festa de aniversário é paea o bem estar da criança.
Mas, claro sem retirar das necessidades basicas da criança.
Att, Dra Carla Rosa.
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Olá!
Não, desde que não prejudique o essencial que deve ser oferecido ao filho (a) alimentando...
Atenciosamente,
Dra. Daiane Almeida
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