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É punível a incitação ao crime, não publicamente, no Brasil?

Feita por >dennis>. 2 ago 2015

É punível a incitação ao crime, não publicamente, no Brasil?

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Sim, a incitação é punível, desde que seja provada que a pessoa esta incitando alguém a prática de crime. Necessário também a prova de perigo a paz pública e de perigo concreto. Não havendo esses elementos, não será punível.

Bruno Guariza Advocacia Advogado em Curitiba

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