Em caso de separação, quem fica com a casa?

Feita por >Emily>. 20 jun 2017 Separação

Então, minha mãe é casada à quase 10 anos, e nesse tempo ela já foi agredida pelo menos umas quatro vezes, na minha frente e meus dois irmãos mas ela não se separou, pois não tinha para onde ir. Agora, depois de uma briga, na qual foram feitas várias ameaças, estão querendo se separar, já foi atrás dos papéis para separação, porém, ela trabalha com faxinas, não que isso seja um problema, mas não tem muita condição de pagar aluguel. Ela tem 3 filhos, mas só um é filho dele, eu sou registrada no nome dele mas não somos nada. Em relação a casa, quem fica ou quem sai ? Ele fala que não vai sair porque foi ele que construiu, mas a casa esta no terreno da minha vó, por parte de mãe a casa pelo q eu sei não pode ser vendida, falaram pra minha mãe que a casa terá que ser separada, como é de dois andares, nós vamos morar em baixo e 'meu padrasto' em cima. Ela apenas não pode ficar com a casa ?

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Em caso de separação, o patrimônio construído pelo casal, deve ser dividido igualmente entre os dois. Independentemente de quem pagou pela construção. Procure um advogado para maiores esclarecimentos sobre seu caso em específico. Estamos à disposição.

Victor Valann Advocacia Advogado em Fortaleza

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A divisão dos bens vai depender do regime de casamento, se for parcial, o imóvel construído deve ser dividido na proporção de 50% para cada cônjuge.
Quanto ao terreno, por se tratar de herança não fará parte da partilha.
Lembrando que essa orientação está sendo feita com base no seu relato, o ideal é analisar todos os documentos para confirmar o regime de casamento e/ou união estável.

Att.

Milviane Arruda
Advogada

Milviane Arruda Advocacia Advogado em Curitiba

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