Escritura de apto quitado.

Feita por >Alvindo Orlando Dutra>. 18 nov 2019 Direito imobiliário

Comprei apto da construtora em ago/2017, o mesmo já está quitado, e não consigo tirar a escritura, pois a construtora alega que o mesmo está hipotecado em função do financiamento para construção do empreendimento, o que devo fazer?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Boa tarde Alvindo, é muito comum as construtoras hipotecarem as unidades para garantir o financiamento da construção do empreendimento, porém, tal situação não pode ser imposta ao adquirente da unidade, inclusive há decisões recorrentes no STJ neste sentido. Para mais informações ou maiores esclarecimentos, favor, entrar em contato.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

320 respostas

274 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Boa noite! Caso necessite de uma advogada especialista no assunto, pode entrar em contato comigo. Será um prazer te ajudar! Estou à disposição!

Advogada Débora Cuoco Advogado em Brasília

74 respostas

21 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Alvindo, a sua causa é ganha. O STJ editou a Súmula 308/STJ, que diz que a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Logo, você tem direito a registrar no seu nome sem maiores problemas. Mais informações, entre em contato. Att. S. Murilo G. Marello

Marello Advogados & Advogadas Advogado em Rio de Janeiro

13 respostas

24 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Boa tarde! A sua situação requer um analise contratual apurada. A situação não é simples a ponto de um advogado poder lhe dar uma resposta honesta e técnica apenas com base na informação que postaste. Procure um advogado de sua confiança!
Atuamos na cidade de Vacaria
Esperamos ter ajudado.
Equipe: Frozi e Pessi Escritório de Vacaria

Frozi & Pessi Escritório de Advocacia Advogado em Vacaria

3 respostas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Boa tarde.E necessário propor uma ação chamada adjudicação compulsória para que o juiz determine ao banco o cancelamento da hipoteca e à construtora que entregue a escritura em seu nome.
Atenciosamente

Juliana Marchiote Advocacia Advogado em Rio de Janeiro

38 respostas

64 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Boa tarde, é necessário uma ação de adjudicação compulsória, para que o juiz determine ao banco o cancelamento da hipoteca e à construtora que entregue a escritura em seu nome.
Atenciosamente

Juliana Marchiote Advocacia Advogado em Rio de Janeiro

38 respostas

64 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Prezado, bom dia!
Faltam informações relevantes nesse caso, como o tipo de contrato firmado, se o empreendimento está pronto, se você já recebeu sua unidade...
De uma forma bem genérica, a construtora não poderia vender um apto que encontra-se hipotecado, assim sendo, é possível exigir da construtora que indique outra unidade para garantir a dívida e que assim, deixe livre sua unidade para que possa tê-la de fato.

Stefanes Advocacia e Consultoria Advogado em Joinville

5 respostas

3 pontuações positivas

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Boa noite Alvindo. Se não for possível a negociação extrajudicial, em último caso será necessário entrar com uma ação de obrigação de fazer. Mas, para isso, seria necessário avaliarmos o contrato de compra e venda e a documentação do imóvel para verificar a possibilidade da transferência do mesmo.

Abraços.
Dra. Najilla Mercini

Najilla Mercini Advocacia Advogado em Belo Horizonte

26 respostas

5 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Direito imobiliário

Ver mais advogados especializados em Direito imobiliário

Outras perguntas sobre Direito imobiliário

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

QANDA_form_question_already_exists_ttl

QANDA_form_question_already_exists_txt

advogados 4000

advogados

perguntas 22550

perguntas

respostas 22650

respostas