Estou abrindo uma clínica de fisioterapia e estou com uma dúvida.

Feita por >Lee Suan>. 2 out 2019 Sociedades

Estou abrindo clínica de Fisioterapia, onde ofereço pilates, RPG, fisioterapia entre outros. Abri como pessoa física, através do meu cpf, ouvi falar que não posso chamar o ambiente de "Clínica de Fisioterapia" porque clínica é apenas dado a quem abre um ambiente com cnpj. Já fiz a placa, com o nome clínica. Realmente isso existe? Devo mudar? Posso ser multada? Agradeço.

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Boa Tarde Lee, não necessariamente, seria obrigatório ser pessoa jurídica, mas para iniciar as atividades como clínica, deve-se preencher alguns requisitos, no mínimo poderia ser MEI, empreendedor(a) individual, ou qualquer outra situação, não sendo necessário ser somente pessoa jurídica.

Além disso, se for imóvel firmado por contrato de locação, nesse caso também não seria necessário, devendo somente se regularizar perante o corpo de bombeiros (alvará de funcionamento) e junto a prefeitura.

Não sendo o caso anterior, acredito que para evitar penalidades e multas desnecessárias, se regularizar, nem que seja, como foi dito, como MEI.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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