Estou sendo protestado por uma dívida que não reconheço

Feita por >Novaes>. 19 dez 2019 Acompanhamento de processos

Em 2017 eu fiz compras com uma fornecedora de perfumes e revendia esses pela internet, sendo que eu somente revendia e a entrega era feita pela própria fornecedora ao meu cliente. Eu apenas tinha um site de vendas. Esse era o acordo desde o início. Nos últimos meses da relação eu pedi pra ela um prazo para pagamento dos produtos (antes eu pagava à vista, antes de ela enviar) e ela me deu um prazo de 15 dias. Ocorre que, pelas minhas contas, eu efetuei TODOS os pagamentos, mas ela me protestou em mais de 8 mil reais.

O maior problema ao meu ver é que eu não tinha qualquer contrato com a mesma, sendo que todos os pedidos eram feitos por e-mail, assim como as comprovações de pagamento. Além disso, no final da relação a mesma deixou de enviar dezenas de pedidos (da noite pro dia ela me disse, sem justificativa plausível, que não iria mais enviar) aos meus clientes e por isso tive que reembolsar vários, causando transtornos tanto pra mim quanto para a imagem da minha marca/negócio.

Os protestos já chegaram em meu endereço com TÍTULOS PARA PAGAMENTO, sem que eu tivesse prévia notificação.

Como disse, não reconheço a dívida. Mas mesmo que ela exista, quais são os critérios para protestar alguém?
Não tem que haver contrato?
Não tem que haver um título?
Eu não teria que receber uma notificação detalhando minha dívida antes de ser protestado?

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Bom dia Novaes, o contrato (papel assinado) é apenas uma formalidade, quando é estabelecida determinada prática é suficiente para configurar uma relação jurídica. Quanto ao título, deve estar informado números de notas fiscais na correspondência do protesto. No entanto, para uma melhor análise é necessário a verificação da documentação. Para maiores esclarecimentos, favor, entrar em contato.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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