Estupro de vulnerál, quando é crime?

Feita por >paulo>. 17 jan 2018 Direito penal

uma menor de 13 anos namora escondido isso aconteceu dentro do proprio predio onde ela mora pois os pais não a criam solta só ia de casa para escola e vice-versa. esse fato ja ocorriam a 09 meses com um rapaz menor de 15 anos e com relações sexuais a 06 meses so que os pais dele sabiam e não avisaram aos pais da menina mesmo sabendo que os pais não consetiam com o relacionamento isso pode ser considerado estupro de vulneravel?

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“A configuração do tipo estupro de vulnerável prescinde da elementar violência de fato ou presumida, bastando que o agente mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de catorze anos", como se vê da redação do art. 217-A, o fato de ser ou não namorado, não abranda apenas não tem a violência...Provavelmente responderá em juízo.Estou a disposição.

Noronha Dias Advocacia e Assessoria Jurídica Advogado em Maringá

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