Existe culpa na omissão de requerer pensão?

Feita por >Claudia>. 1 out 2017 Pensão

Tive um relacionamento com uma pessoa que sumiu quando descobri a minha gravidez. Como a gestação era de alto risco optei por continuar a gravidez sozinha. Tive depressão pós parto mas sempre trabalhei para sustentá-la. Sempre o mantive informado do meu endereço e sobre a vida da minha filha, porém ele nem chegou a restrá-la e nunca ajudou em nada alegando não ter condiçoes. Mas o pior pra mim era o fato de não haver sentimento nenhum pelo serhumano, no caso a própria filha. Gostaria de saber se existe algum tipo de omissão da minha parte e sobre os direitos dela?

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Prezada Cláudia,
Boa noite.

Sua filha tem todo o direito à pensão e ser registrada pelo pai.

No caso, podemos acioná-lo judicialmente para que a criança seja registrada e para que ele arque com os alimentos, ainda que alegue que "não está trabalhando ou que está passando por momentos financeiros difíceis".

Outra situação é que ele também pode ser acionado judicialmente para reparar os danos pelo abandono moral e afetivo.

Caso deseje, podemos agendar um horário para conversarmos melhor.
Att.,
Fernanda Guterres.

Fernanda Guterres Advocacia Advogado em Brasília

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