Existe método para expulsar irmão do terreno dos pais?

Feita por >Helena>. 5 jan 2021 Direito imobiliário

Boa noite, os pais e donos do sítio/balneário estão vivos, portanto não se trata de herança.

5 irmãos querem fechar o local e expulsar a irmã e o marido dela do local, pois o pai (dono) adquiriu COVID-19 e mãe (dona) tem alzheimer. O ponto X é: a mãe tem apego com a filha e não irá expulsá-la do local.

É possível que os outros irmãos façam algo para retirar a irmã e o marido dela do imóvel? Alguma notificação extrajudicial?

O dono está internado com COVID-19 pois o balneário continuou aberto e expôs os idosos á outras pessoas, pois os idosos (donos do local), residem no imóvel.

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Boa Tarde, como regra somente os proprietários poderiam fazer isso, por meio de ações possessórias, talvez se a pessoa sendo curador(a), até poderia requerer a saída do casal do local.

Contudo, mesmo assim teria de comprovar por qual motivo o estaria fazendo, ou seja, teria de ter base normativa/legal para isso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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Sou Ritchelly Pinto, sou advogada.
Em relação ao seu caso recomendo procurar um advogado ou a defensoria pública para analisar melhor o caso. Por tratar-se de casa de terceiros apenas os proprietários podem ajuizar as ações pertinentes.

Atenciosamente, Ritchelly Pinto.

Ritchelly Pinto Advogado em Paulista

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