Meu pai herdou do meu avó uma casa, mas como ele era menor não assumiu a titularidade, então outra pessoa morou lá por muitos anos, esses moradores faleceram e agora meu pai quer reaver esta casa, ele ainda tem direito, ou pelo tempo as pessoas que cuidaram do local se tornaram donas?
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Bom Dia Deise. É necessário entender sob quais circunstâncias estas pessoas habitaram o imóvel do seu pai. Há algum contrato ou documento?
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Deve ser analisado outras questões além destas que você me falou. Sou advogada de direito imobiliários e direito civil e posso te ajudar.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Deise, bom dia! Se o seu pai tem o título (formal de partilha da herança), ele ainda tem direito sobre o imóvel. Contudo, é preciso identificar como foi a posse dessas pessoas ao longo do tempo. Caso a posse tenha sido com ânimo de dono (grosso modo - pagando as contas de IPTU, água, luz, ...) e tenha transcorrido o tempo para aquisição da propriedade por usucapião, eles poderão requerer a propriedade do seu pai. Obs.: os prazos de usucapião variam conforme os seus requisitos - 15, 10, 5 anos - no seu caso. Espero ter ajudado.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
4000
advogados
22600
perguntas
22650
respostas
Encontre respostas entre as mais de 22600 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br