Boa tarde! Eu e minha ex-namorada estudamos na mesma faculdade, nós nos separamos a um mês e desde então não conversamos mais... Ontem tentei me aproximar e tentar explicar algumas coisas que realmente precisava. Acontece que a mesma foi grossa comigo, me empurrando e virando as costas para mim, e eu tentava puxar pelo braço para conversar com a mesma! mas como não surtiu efeito e eu só recebi xingamentos e empurrões eu fui embora! Hoje de manhã a mesma disse que registrou um B.O e que está com hematomas no braço (fruto da minha tentativa de conversar com ela) mas eu não a agredi, e queria saber se serei enquadrado em alguma lei como a Maria da Penha! Obrigado!
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Bom dia amigo,
Você será sim enquadrado na maria da penha, mas para não acontecer isso deverá explicar o que realmente aconteceu, tentando assim tirar a sua culpa, mas é muito difícil, ok? Estou a disposição.
Att,
Adriano Martins de Sousa
OABDF 46469
Boa noite,
Você pode contratar um advogado para verificar a abertura de inquérito policial, ou simplesmente aguardar a chegada de uma intimação. Acredito que existe a possibilidade de aplicação da Lei nº.11.340/06- Maria da Penha. Observe alguns pontos para sua aplicabilidade:
a) NÃO há exigência de coabitação, a lei impõe apenas convívio permanente;
b) NÃO há exigência de habitualidade da agressão, pois seria admitir que o Estado devesse tolerar uma agressão antes de agir;
c) por unidade doméstica entende-se o ambiente de convívio caseiro;
d) por âmbito familiar entende-se as relações: conjugal, de parentesco (linha reta ou colateral) ou por vontade expressa (adoção);
e) a relação íntima de afeto configura o relacionamento entre duas pessoas fundado no amor, na amizade, na camaradagem, portanto, bastante amplo, englobando o relacionamento entre namorados.
Nesse sentido, é a jurisprudência brasileira.
Atenciosamente,
