Homologação de sentença estrangeira em STJ

Feita por >Aleksandre>. 4 out 2017 Direito internacional

Bom dia! Na Europa foi proferida decisão em relação de mim sobre o pagamento da dívida em favor duma pessoa estrangeira.Eu como o devedor é obrigado a pagar. Eu fui chamado em processo na Europa, mas não pôde vir porque muito altos são custos de viagem.

O credor vai fazer a Homologação de Sentença estrangeira em STJ. Eu gostaria de saber meus direitos como réu em STJ. Eu vou ser chamado? Eu posso protestar contra a decisão estrangeira? Eu posso pedir a atribuir a perícia ou não?

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Prezado Aleksandre, A homologação de Sentença estrangeira pelo STJ é necessária para que o autor, posteriormente, ingresse com uma ação de execução contra você.
Então existem dois passos, o primeiro é a Homologação da Sentença estrangeira (você não será chamado no processo), e no segundo passo o autor ingressará com uma Ação de Execução de Sentença Homologada no juízo competente (aqui você será chamado para se defender no processo) e você fará parte do pólo desta ação, momento este que será oportuno para se manifestar no processo.

Rômulo Takano Advogado Advogado em São Paulo

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