Não pode se deslocar a nenhum escritório?
Encontre um advogado online
Acesso escritório Cadastre grátis seu escritório

Imóvel rural/contrato compra e venda/usucapião

Feita por >Bruna>. 15 mai 2020 4 respostas

Oi!
Meu nome é Bruna
Queria tirar uma dúvida. Meu pai está querendo comprar um terreno rural, de 2 alqueires.
Porém esse terreno ele tem uma escritura antiga de quando fazia parte de uma fazenda de mais de 30 alqueires..
Se fôssemos comprar hoje o terreno só teríamos o contrato de compra e venda e segundo o corretor só depois de uns 4 anos conseguiríamos fazer o usucapião..
queria saber se isso é seguro?

A melhor resposta

Bom dia Bruna. O contrato de compra e venda está vinculado à demonstração futura quanto a posse mansa e pacifica e que não houve oposição. Quanto ao prazo, este é de no minimo cinco anos. Entretanto, há outros requisitos legais exigidos para a ação de usucapião rural. Evidentemente que o referido contrato tem sua importância probatória dentro dos autos.

A resposta foi útil para você?

Sim Não

Obrigado pela sua avaliação!

Bom Dia Bruna.
É necessário entender qual o título o atual proprietário sustenta, não sendo possível aferir a segurança do negócio com as informações descritas. Mas a princípio se a propriedade dependerá de ação futura de usucapião, não há segurança, uma vez que o proprietário original poderá solicitar a retomada dos alqueires antes do prazo dos 04 anos. Para maiores informações, favor, entrar em contato.

A resposta foi útil para você?

Sim Não

Obrigado pela sua avaliação!

19 MAI 2020

Logo Vanessa de Oliveira Vicente Vanessa de Oliveira Vicente

201 respostas

159 pontuações positivas

Boa noite, Bruna.
O contrato é de parte ideal?

A resposta foi útil para você?

Sim Não

Obrigado pela sua avaliação!

19 MAI 2020

Logo CH Xavier Advocacia e Assessoria Jurídica CH Xavier Advocacia e Assessoria Jurídica

4 respostas

2 pontuações positivas

Boa noite, Bruna, é uma situação delicada, pedimos por gentileza que entre em contato conosco para análise interna. Obrigado!

A resposta foi útil para você?

Sim Não

Obrigado pela sua avaliação!

18 MAI 2020

Logo APM Advogados APM Advogados

225 respostas

48 pontuações positivas

Perguntas similares

Ver todas as perguntas
Usucapião imóvel rural hipotecado

1 resposta, última resposta em 30 Julho 2018

Contrato de compra e venda de imóvel.

1 resposta, última resposta em 01 Setembro 2015

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel

1 resposta, última resposta em 27 Julho 2018

Sobre a venda de imóvel rural

1 resposta, última resposta em 20 Setembro 2019

Recisão de compra e venda de imóvel

1 resposta, última resposta em 05 Junho 2019