Insalubridade para mecânico automotivo

Feita por >Eduardo Meregueti>. 21 jun 2018 Carteira de trabalho

Boa tarde!

Trabalho como mecânico automotivo em uma mecânica especializada desde 2013 (02 de janeiro), recebo insalubridade no valor de 10% do salário mínimo atualizado da região, não recebi EPI's para desempenhar minhas funções com segurança (exceto dois pares de luvas quando entrei na empresa), trabalho diariamente com óleos, graxas, combustíveis e outros materiais nocivos, dito isso, minhas dúvidas são as seguintes:
1- Pela falta de materiais de segurança no exercício das minhas funções, o adicional de periculosidade não deveria ser maior (40%)?
2- Não há nenhum laudo na empresa atualmente que aponte qual deve ser o adicional de periculosidade pago aos funcionários, por este motivo paga-se o mínimo, para que eu possa receber um valor superior sem esse laudo, somente será possível por via judicial?
3- Caso eu saia da empresa, como posso comprovar que deveria receber mais do que 10% de insalubridade que era paga desde o início das atividades?



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Boa Tarde Eduardo, se não estiver estipulado em lei, ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho, pode sim ser o caso de o adicional de insalubridade ser maior, não somente pelo fato de não ter sido entregue todos os epi's adequados. Sim, posteriormente, se você quiser, poderá ser questionado o diferencial de pagamento da insalubridade, se ficar comprovado de que deveria ter recebido um percentual maior, contudo deve-se ressaltar que dependendo do resultado, a parte poderá ser obrigado a pagar os honorários do perito.

A forma de comprovação seria por documentos, testemunhas que possam confirmar a exposição de diferentes produtos, que não se tinha todos os equipamentos necessários e outros meios.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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