Descobri que tenho um filho que foi registrado por outro homem, o bebê tem apenas oito meses. Desejo ter a guarda da criança, o que faço? Qual procedimento devo tomar?
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Ter a guarda será muito complicado (acredite), mas quanto ao registro da criança, podemos ingressar com um pedido de investigação de paternidade.
Zampieri
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Boa tarde Sr. Rafael.
Tem que entrar com uma ação judicial e nessa ação será feito exame de DNA. Com o resultado você será declarado o verdadeiro pai.
Att. Dr. Rodrigo
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Prezado Rafael,
primeiramente, como houve registro por outra pessoa, é necessário ingressar com ação judicial de investigação de paternidade, na qual irá ser requerido o exame pericial de DNA, para que comprove que o bebê é seu filho.
Após, com tal confirmação, o senhor poderá requerer, também na Justiça, caso não haja acordo com a mãe da criança, a guarda.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Carla Cassavia
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Rafael,
em primeiro lugar você deve procurar um advogado do lugar onde você mora, ou se o domicílio do filho for outro, o dele. Intentar uma ação de investigação de paternidade e pedir a certificação pericial pelo exame de DNA. Entretanto, isto implica na responsabilidade de prestação alimentícia, em caso de confirmação da paternidade na sentença. A guarda é outro momento, onde se aferirá os interesses e melhor bem estar do menor incapaz.
Erivaldo Targino Barreto Filho
Advogado OAB/AL 3.388
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Ter a guarda é meio difícil, vai depender de outros requisitos. Agora, ter a paternidade é mais fácil.
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