O que acontece com o réu se ele não tiver bens para penhorar?
Ele tem emprego fixo e um carro que não está em seu nome. É possível o réu ficar livre de pagar a dívida?
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Prezada Luana,
se o réu não tiver bem a penhorar o juiz poderá requerer o bloqueio da sua conta bancária. É chamado de penhora online. Todo o dinheiro que cair em sua conta, tanto poupança ou conta corrente, poderá ser penhorado até o valor da dívida.
Espero ter ajudado!
Att.
Dra. Érica Luz
OAB/RJ 182.726
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O credor deverá buscar bens em nome do devedor para sanar a dívida. Como inexiste bens em nome do mesmo, não haverá a satisfação da dívida. Mas a qualquer momento que algum bem seja colocado em nome do devedor, este será penhorado. Devemos observar que hoje existe a possibilidade legal de fazer bloqueio da conta bancária do devedor, através do sistema Bacen Jud. Espero ter ajudado.
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Luana,
é tarefa do credor fazer a busca de bens do devedor. Se nada localizar, o devedor não pagará e, eventualmente, com o decurso do tempo, poderá ficar livre da dívida.
Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná
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