Aluguei uma loja comercial - a locatário, ora em debito, o qual por sua por sua locou o imóvel a terceiro dele recendo os alugueis. Assim, o locatário tornou-se pseudo locador e eu, real locador nada recebo . Como proceder ?
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Deve ser proposta ação de despejo contra o locatário. Mesmo existindo contrato de sublocação, a responsabilidade pelo pagamento dos aluguéis é da parte locatária; sendo subsidiária a do sublocatário. O sublocatário tem responsabilidade subsidiária, de modo que deixa de responder pela dívida perante o locador mas responde pela obrigação assumida perante o locatário. Nos termos do art. 16 da Lei 8245/91 o sublocatário responde subsidiariamente (em segundo lugar).
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Ola.
Bom dia.
mesmo existindo uma sublocação não impede a ação de despejo por falta de pagamento sendo que o sublocatário é considerado como ocupante do imóvel e será cientificado do processo
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