Madrasta tem direito em herança?

Feita por >Jurandir Maurino da Costa>. 21 ago 2017 Herança

Bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida, Meu pai já falecido está pra receber uma herança de meus avós também falecido! Gostaria de saber se minha madrasta (atual esposa dele ) tem direito ? E se tem qual? Pra nós passaram que ela tem direito à 75% ! 50% que já é dela por direito e mais 25% da parte do pai . Prossede isso?

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Conforme reza o artigo Art. 1.790 do Código Civil

A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: (Vide Recurso Extraordinário nº 646.721) (Vide Recurso Extraordinário nº 878.694)

I - se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho;

II - se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles;

III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança;

IV - não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança.

Como trata-se da herança deixada por seus Avós o beneficiário seria seu Pai, como Ele faleceu imediatamente a herança passou para seus herdeiros, ou seja, os filhos. A Madrasta não tem direito a nada tendo em vista que os bens deixados pelos seus Avós não foram adquiridos na vigência da União de seu Pai e de sua Madrasta.

Izaque Duarte Advogado em Manaus

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